Índice
A. Acrónimos 1
Sumário Executivo 2
B. Introdução e apresentação das actividades desenvolvidas 3
C. Metodologia 5
D. Enquadramento de monitoria e avaliação no âmbito do QI 6
E. Projectos implementados 7
1.0 Projecto de Consultoria para o Quadro Integrado “Trade Specialist” 7
1.1 Informação do Projecto 7
1.2 Preponente 7
1.3 Objectivos 8
1.4 Actividades 9
1.5 Resultados esperados 9
1.6 Implementação 9
1.7 Avaliação 10
2.0 Projecto de Assistência Financeira para aquisição de equipamento laboratorial e capacitação de pessoal 11
2.1 Informação do Projecto 11
2.2 Preponente 12
2.3 Objectivos 12
2.4 Actividades 12
2.5 Resultados esperados 13
2.6 Implementação 13
2.7 Avaliação 13
3.0 Projecto de Monitoramento de pescado para os mercados nacionais, regionais e internacionais (pesquisas laboratoriais e legislação) 14
3.1 Informação do Projecto 14
3.2 Preponente 14
3.3 Objectivos 14
3.4 Actividades 15
3.5 Resultados 15
3.6 Implementação 15
3.7 Avaliação 16
4.0 Projecto Assistência Financeira para a Produção da 3º Edição do manual do Exportador 16
4.1 Informação do Projecto 16
4.2 Preponente 17
4.3 Objectivos 17
4.4 Actividades 17
4.5 Resultados esperados 17
4.6 Implementação 18
4.7 Avaliação 18
5.0 Projecto de Produção de Normas 18
5.1 Informação do Projecto 18
5.2 Preponente 19
5.3 Objectivos 20
5.4 Actividades 20
5.5 Resultados 20
5.6 Implementação 21
5.7 Avaliação 21
6.0 Projecto de Capacitação de Técnicos no Uso de Equipamento de Laboratório e Métodos Analíticos 21
6.1 Informação do Projecto 21
6.2 Preponente 22
6.3 Objectivos 22
6.4 Actividades 23
6.5 Resultados esperados 23
6.6 Implementação 23
6.7 Avaliação 24
7.0 Projecto Produção e Melhoramento de Estatísticas de Comércio Externo 24
7.1 Informação do Projecto 24
7.2 Preponente 25
7.3 Objectivos 25
7.4 Actividades 25
7.5 Resultados esperados 25
7.6 Implementação 26
7.7 Avaliação 26
F. Impactos dos projectos e Lições Aprendidas 27
G. Conclusões e recomendações 28
H. Resumo da avaliação 30
I. Referências bibliográficas 31
J. Pessoas entrevistadas e responsáveis da implementação dos projectos 32
J. Ficha de entrevistas 33
Anexo I (Projecto Consultoria para o Quadro Integrado)
Anexo II (Projecto de Assistência Financeira para aquisição de equipamento laboratorial e capacitação do pessoal)
Anexo III (Projecto de Monitoria de pescado para os mercados nacionais, regionais e internacional)
Anexo IV (Projecto Manual de Operador de Comércio Externo)
Anexo V (Projecto Produção de Normas)
Anexo VI (Projecto de Capacitação de Técnicos no uso de Equipamento de Laboratório e Métodos Analíticos)
Anexo VII (Projecto de Produção e Melhoramento de Estatísticas de Comércio Externo)
A. Acrónimos
DF Doador Facilitador
DRI Direcção das Relações Internacionais
DTIS Estudo de Diagnóstico da Integração do Comércio
EIF/QIR Reinforced Integrated Framework/Quadro Integrado Reforçado
ES Secretariado Executivo
CII Comité Inter Institucional de Comércio
FP Ponto Focal
IF/QI Integrated Framework/Quadro Integrado
IFSC Comité de Direcção do Quadro Integrado
ITC Centro de Comércio Internacional
LDC/PMAs Least Developed Countries/Países Menos Avançados
LPAC Comité Local de Apreciação dos Projectos
MINAG Ministério da Agricultura
MIC Ministério da Indústria e Comércio
MITRAB Ministério do Trabalho
NIA Quadro Nacional de Implementação
NIU Unidade Nacional de Implementação
NSC Comité Nacional de Direcção
PARPA Plano de Acção de Redução da Pobreza
PRS Plano de Redução da Pobreza
RT Mesa Redonda/Round Tabke
SPS Medidas Sanitárias e Fitossanitárias
TAC Comité de Avaliação
TFM Gestor do Fundo Global
UE União Europeia
UTRESPO Unidade de Reestruturação do Sector Publico
UNCTAD Conferência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento
PNUD/UNDP Programas das Nações Unidas para o Desenvolvimento
OMC Organização Mundial de Comércio
Sumário Executivo
Os projectos implementados pelos sectores contribuíram no aumento da capacidade de gestão administrativa e programática dos intervenientes do desenvolvimento. Sendo assim, os sectores do governo, o sector privado e a sociedade civil, ficou claro que o comércio não era apenas assunto do Ministério da Indústria e Comércio mas sim da responsabilidade de todos os membros do Comité Inter Institucional de Comércio.
Contudo, houve dificuldades em encontrar recursos humanos capazes de apoiar devidamente os sectores a desenharem projectos relacionados com o comércio e ainda apoiar a capacitação em termos de negociações de comércio e assuntos relacionados.
Os projectos implementados pelo INE e IPEX criaram sinergias por terem sido executados multi sectorialmente com entidades tais como, Alfândegas, Banco Central, MADER, MIC, Câmara de Comércio de Moçambique, agentes de despacho e financeiros, o que reforçou o carácter abragente do programa que é governado por uma entidade que reúne instituições de governo, sector privado, sociedade civil, academia e parceiros internacionais, chamado Comité Inter Institucional para o Comércio.
Os projectos implementados pelo Ministério das Pescas / Instituto Nacional de Inspecção de Pescado tornaram possível realizar análises de metais pesados a nível nacional retirando desta forma custos em moeda convertível que era aplicado para este tipo de actividade. E ainda produzir legislação para o controle higiene sanitário dos produtos alimentares de origem aquática e Estes projectos permitiram que se fossem mobilizados e adicionados mais recursos para a expansão do laboratório disponibilizados pela DFID e NORAD complementado assim, os projectos financiados pelo IF.
Os projectos do INNOQ tiveram bons resultados porém estão alinhados com outras iniciativas financiado por outros doadores.
O projecto do MIC não foi integralmente implementado e o do INE não teve continuidade para além do financiamento.
O projecto Manual de Operador de Comércio Externo, apesar de ter sido multi sectorial foi o projecto mais fraco. E a consulta do produto resultante do projecto se revela vertical o que impossibilita o acesso através de uma escolha especifica de um instrumento.
B. Introdução e apresentação das actividades desenvolvidas no QI
O presente documento é um relatório de avaliação dos projectos financiados pelo Quadro Integrado (QI/IF) em Moçambique. Trata-se de um relatório de consultoria que tem como objectivo avaliar a planificação, monitoria, implementação e impactos dos 7 projectos ”janela 2” para melhor orientar os futuros projectos de comércio e assuntos relacionados com o comércio.
Moçambique implementou o programa do Quadro Integrado entre 2005-2010, que se materializou através da execução de 7 projectos. A implementação dos projectos foi possível, depois da realização do Estudo Diagnóstico para Integração do Comércio (DTIS) em Setembro 2004 e a elaboração da Matriz de Acção. Para facilitar a implementação do Quadro Integrado, o Governo de Moçambique reforçou o Comité Inter-Institucional para o Comércio . Foi designado o MIC/DRI como Ponto Focal e com a função de supervisionar a implementação do Quadro Integrado e assistir os sectores na identificação e na elaboração de projectos de acordo com a Matriz de Acção aprovada.
No mesmo período foram apresentados 12 projectos, dos quais somente 7 foram aprovados e implementados:
1) Ministério da Indústria e Comércio / Direcção de Relações Internacionais (MIC/DRI) – Projecto de Consultoria para a Quadro Integrado;
2) Ministério das Pescas /Instituto Nacional de Inspecção de Pescado (MP/INIP) – Assistência Financeira para aquisição de laboratório e capacitação do pessoal;
3) Ministério das Pescas /Instituto Nacional de Inspecção de Pescado (MP/INIP) – “Monitoramento” de pescado para mercados nacionais, regionais e internacionais (pesquisas laboratoriais e legislação);
4) Instituto de Promoção das Exportações (IPEX) – Manual do Operador do Comércio Externo;
5) Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) – Produção de Normas;
6) Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) – Capacitação de Técnicos no Uso de Equipamento de Laboratório e Método Analíticos; e
7) Instituto Nacional de Estatística (INE) – Produção e Melhoramento de Estatísticas do Comércio Externo.
Os projectos acima foram considerados mais adequados devido a sua ligação com o comércio. Apesar disso, pode-se constatar neste relatório ou mesmo analisando os projectos em anexo e o guião de orientação, que o desenho dos projectos teve muitas lacunas, pois questões importantes foram deixados de lado tais como sustentabilidade, monitoria e avaliação. A articulação da sustentabilidade foi deixado de lado e as recomendações de ligar a monitoria e avaliação com as estratégias contra a pobreza foi trocado com a modalidade NEX da UNDP.
O NEX obrigava os sectores a apresentar relatório de execução em cada 3 meses, o que fazia com que os sectores, exercessem esforços redobrados para executarem os projectos e relatarem. Tendo em conta que os mesmos não tinham provimento para contratar pessoal ligado apenas aos projectos. Esta situação, resultou em problemas de desembolsos e difícil relacionamento entre os sectores e a PNUD.
Os 5 projectos foram submetidos mas não financiados:
1) MIC/UTRESP – Capacitação Institucional dos Balcões Únicos
2) Coligação para a Justiça Económica – Monitoria do Impacto do Comércio na Redução da Pobreza em Moçambique;
3) Ministério da Industria e Comércio / Direcção de Relações Internacionais (MIC/DRI) – – Mozambique Investment Profile Review;
4) Ministério de Trabalho (MITRAB) – Reciclagem de Inspectores de Trabalho; e
5) Ministério de Trabalho (MITRAB) – Formação de Inspectores em Língua Inglesa
As 2 propostos submetidas pelo MITRAB, não foram aprovados, sucessivamente, devido ao não aprovação da então nova Lei de Trabalho e a fraca ligação com o DTIS.
Quanto ao projecto do MIC/UTRESPO, por ter se considerado que havia uma duplicação deste projecto com outros que os parceiros já estavam a apoiar.
O projecto da Coligação para a Justiça Económica , – Monitoria do Impacto do Comércio na Redução da Pobreza em Moçambique – ainda que o mesmo tenha sido considerado importante, concluiu-se que não fazia sentido um projecto de avaliação de resultados de um programa ainda por iniciar. O que revelou o pouco conhecimento da importância da monitoria e avaliação do QI, e que é recomendado pelo DTIS.
Relativamente ao projecto do MIC-DRI – Mozambique Investment Profile Review – foi referido que apesar da sua importância, estava fora do princípio de “quick-wins”, uma filosofia que tinha sido definida no início da implementação da primeira fase do QI. Porém, em 2010-2011 a UNCTAD em cooperação com o Centro de Promoção de Investimentos (CPI) realizou o Mozambique Investment Policy Review que foi publicado em 2012, colmatando desta forma aquele projecto.
C. Metodologia
Escolheu-se e aplicou-se uma metodologia centrada numa abordagem estruturada e verificável com base nas perguntas da ficha de entrevistas, constatações da natureza dos projectos, relatórios e apanhados o que orientou a análise, as conclusões e recomendações. Esta abordagem se liga aos critérios de avaliação específicos de relevância, eficiência (seus resultados e impactos), eficácia, sustentabilidade, tendo em conta as percepções, fontes quantitativas e qualitativas.
Nesta avaliação, o projecto é considerando eficiente pelo facto de ter produzido determinados impactos na redução da pobreza, enquanto que a dimensão de eficácia é a produção de resultados desejados no projecto.
A dimensão de relevância considerado a sua ligação com o Matriz do DTIS.
Um projecto é considerado sustentável se tiver articulado a dimensões de sustentabilidade e sinergias. A sustentabilidade no desenho do projecto em primeiro lugar e seguidamente se houverem elementos de resultados do projecto forem duradoiros.
Tratando-se da planificação, o desenho de projecto, monitoria e implementação como ciclo da vida de projectos avaliou-se como é que o projecto decorreu sobretudo na interacção entre a instituição que implementa, gestores do programa (QI), representante de doadores e demais intervenientes.
D. Enquadramento de monitoria e avaliação no âmbito do QI
A monitoria é um processo regular e mandatário para todos os projectos financiados pelo QI. Tem ainda como objectivo acompanhar as actividades dos projectos e assegurar que os recursos dos projectos sejam usados de forma a atingirem os resultados pretendidos.
A presente avaliação foi prevista não só pelos sectores que prepararam e submeteram projectos, mas também pelo próprio DTIS. Tendo em conta que um dos principais objectivos do IF é a integração do comércio na estratégia contra pobreza (PARPA), obriga a um mecanismo de avaliação do progresso de uma forma regular, prevê uma responsabilização na avaliação dos resultados. Mais importante ainda, garante que as decisões sobre a política comercial sejam avaliadas em termos da sua contribuição à redução da pobreza, e não em relação a interesses ou pressões restritos.
A monitoria e avaliação dos 7 projectos financiados pelo fundo do QI previa usar a modalidade NEX (National Execution) da PNUD, tendo como base, os planos de trabalho, relatórios financeiros e relatório anual a serem preparados e submetidos.
E. Projectos implementados
Os 7 projectos implementados foram apresentados por 5 instituições nomeadamente MIC/DRI, INE, INIP, INNOQ e IPEX. Enquanto que o DRI é um órgão do MIC o INNOQ e o IPEX são instituições mandatadas pelo MIC, o INIP é mandatado pelo Ministério das Pescas e o INE tem um estatuto independente e assiste o Conselho dos Ministros.
1.0 Projecto de Consultoria para o Quadro Integrado “Trade Specialist”
1.1 Informação do Projecto
O projecto de Consultoria para o Quadro Integrado foi submetido e implementado pelo MIC/DRI.
Valor USD 100,760
Implementado entre: Outubro/2006 e Dezembro 2008
O projecto de consultoria “Trade Specialist” surgiu devido a necessidade de criar capacidades no MIC e ao Ponto Focal do QI para melhor desempenhar as funções atribuídas no âmbito do QI. A iniciativa foi apresentado e aprovado pelos membros do LPAC a 14 de Dezembro 2005 e revisto a 30 de Outubro de 2006 e previa a contratação de um consultor sénior de comércio internacional.
1.2 Preponente
Ministério da Industria e Comércio Direcção das Relações Internacionais (MIC/DRI)
O Ministério da Industria e Comércio é um órgão central do aparelho do Estado que, de acordo com os princípios, objectivos e tarefas definidos pelo Governo, tutela e faz a supervisão os seguintes ramos da economia nacional: indústria alimentar e de bebidas; indústria têxtil e de vestuário, calçado e couro; indústria química; indústria metalúrgica; Indústria metalo-mecânica; electrotecnia; artes gráficas e publicação; distribuição, manutenção e assistência técnica ao equipamento industrial; indústria ligeira; comércio; e prestação de serviços.
A Direcção de Relações Internacionais, é uma unidade orgânica do Ministério da Indústria e Comércio, responsável pela elaboração, execução, avaliação e monitoria dos programas e projectos de relações económicas internacionais no domínio da indústria e comércio.
São atribuições da Direcção de Relações Internacionais: elaborar, implementar, coordenar e orientaras políticas e estratégias de cooperação no domínio da indústria e comércio a nível bilateral, regional e multilateral; reforçar a participação e representação do país nos organismos regionais e internacionais; participar nos processos negociais sobre a área da indústria e comércio; promover e coordenar as relações comerciais multilaterais no domínio da indústria e comércio; e identificar e mobilizar fundos (Fundo Comum, Aid for Trade, Quadro Integrado) e coordenar a sua implementação;
1.3 Objectivos
O projecto de consultoria tinha como objectivo de assistir o Governo a dois diferentes níveis, de uma lado apoiar a criação do Comité Inter Institucional do IF e na sequência, implementar o projecto proposto. Ao mesmo tempo iria prestar assistência na formulação e solidificação das posições nas negociações dos EPAs (Acordos de Parceria Económica).
O projecto contava ainda com os seguintes objectivos específicos: consolidar a implementação do projecto IF; aumentar a capacidade do MIC em lidar com os assuntos de comércio internacional; providenciar contribuições e consolidar estudos para os futuros mecanismos de financiamento do programa IF; assistir e consolidar os grupos de trabalho que serão o suporte do CII; e facilitar o diálogo entre os diferentes intervenientes (sector publico, sector privado e sociedade civil).
1.4 Actividades
Assistência ao IF incluía o seguinte: apoiar a implementação da Matriz do DTIS, desenvolvimento dos projectos e ligação com os doadores; identificar os projectos a serem implementados; prestar apoio no desenho dos termos de referência para a sua implementação; assistir tecnicamente o secretariado e os grupos de trabalho; assistir e consolidar o Comité Inter Institucional; assegurar a ligação e a fluxo de conhecimento com a sede do IF em Genebra e apoiar os encontros e visitas dos órgãos do IF; consolidar os grupos de trabalho do IF; e organizar os grupos de trabalho para apresentar o quadro do IF e a situação dos projectos a meio termo para os principais intervenientes do IF se apropriado.
A assistência para o desenho dos documentos dos projectos da janela II do IF, incluía: providenciar contributos para o desenho de projectos; assistir na preparação de todos os documentos necessário para os projectos no âmbito do IF; e servir de conselheiro para a implementação dos projectos do IF.
Por fim, o consultor recrutado prestou assessoria na identificação e preparação de projectos de acordo com a Matriz de Acção; na institucionalização do funcionamento do QIR e no desenho de mecanismos de monitoria e avaliação do programa.
1.5 Resultados esperados
Assim, o “Trade Specialist” ajudou na consolidação da iniciativa do QI através da ligação com os doadores e sectores identificados na Matriz de Acção do QI, bem como assessoria na elaboração dos projectos e na implementação dos projectos aprovados.
1.6 Implementação
Houve atraso do arranque do projecto uma vez que havia dificuldades em se encontrar candidatos com o perfil determinado nos termos de referência. Assim, houve necessidade de reformular a versão inicial e no lugar de se contratar um consultor optou-se por contratar-se dois consultores que se complementariam na execução do trabalho e isto só foi possível em Outubro de 2006. Contudo, uma das pessoas viria a desvincular-se do acordo celebrado com o MIC mesmo antes de iniciar com as funções. O assistente administrativo previsto no projecto não chegou de ser contratado.
Parte do trabalho do projecto foi implementado pela equipa de MIC/DRI enquanto se realizava o processo de contratação. O projecto MIC – Trade Specialist terminou em Outubro de 2007. Mas o consultor com quem o MIC havia celebrado o contracto apresentou um pedido para terminar com o seu contrato com efeitos a partir de 31 de Julho de 2007.
Desde então até a data de hoje que toda actividade de assistência ao quadro integrado está sendo feita pela equipa da DRI encarregue de assistir o Ponto Focal do QI, daí a necessidade da prorrogação do projecto de consultoria até Dezembro de 2008 e sua renovação para os anos seguintes enquanto durar a iniciativa do QI.
A renovação e contratação do consultor iria permitir os sectores com projectos em curso pudessem ser assistidos tecnicamente, o que é necessária para o re início; também permitiu a medição da primeira fase do Quadro Integrado, os resultados conseguidos e o seu impacto no crescimento económico e na redução da pobreza.
1.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – O projecto foi eficiente por ter apoiado o programa QI até o presente momento. O projecto surgiu tendo em conta a necessidade de apoiar o programa QI sendo relevante e com impacto positivo por suportar o programa QI.
Eficácia – O projecto, porém não foi eficaz por não ter atingido os resultados pretendidos sobretudo a não implementação da componente de apoio as negociações dos Acordos de Parceria Económica (EPAs).
Sustentabilidade – O projecto não foi implementado na integra por isso não é sustentável.
Planificação, Desenho de Projecto, Monitoria e implementação – A vida deste projecto foi interrompida, por isso, as dimensões de planificação, desenho do projecto, monitoria, implementação e impactos não se efectivaram, apesar disso as actividades do projecto foram asseguradas pela DRI, mesmo assim, não se pode aferir estas dimensões.
2.0 Projecto de Assistência Financeira para aquisição de equipamento laboratorial e capacitação de pessoal
2.1 Informação do Projecto
O projecto de Assistência Financeira para aquisição de equipamento laboratorial e capacitação do pessoal
Projecto Valor USD 137,090
Implementado entre: Fevereiro/2006 e Fevereiro 2007
O projecto se insere na matriz do DTIS nº 21 e 22 Cumprimento da qualidade e standards do SPS para assegurar o acesso ao mercado internacional; e melhorar o acesso do mercados dos produtos pesqueiros nacionais.
A falta de equipamento específico para a determinação dos metais pesados, histaminas e pesticidas dificultava o cumprimento antecipado e na íntegra do papel do INIP, complicando a avaliação dos níveis de contaminação, segurança do pescado e dos produtos de aquacultura para que possa respeitar as exigências do mercado internacional.
Foi devido a estas circunstâncias, que este projecto foi identificado não só apenas para a aquisição e instalação do equipamento laboratorial, mas também a capacitação do pessoal para que possa por sua vez satisfazer os standards e regulamentos e implementar os métodos analíticos necessários.
Trata-se de um projecto de aquisição de equipamento laboratorial e capacitação de pessoal em analises laboratorial e analíticos de forma a poderem usar o equipamento adquirido e se avaliar níveis de contaminação dos produtos pesqueiros, material de processamento e meio ambiente.
2.2 Preponente
Ministério das Pescas
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
Uma da tarefas do Ministério das Pescas é de salvaguardar o acesso dos produtos pesqueiros ao mercado e para que esta tarefa seja satisfeita, o Ministério das Pescas, criou o Instituto de Inspecção de Pescado que por sua vez monitora a qualidade e a segurança dos produtos pesqueiros.
O INIP é responsável de administrar 3 laboratórios no sul, centro e norte do pais. Como parte da sua missão de promover a aplicação de standards nacionais e internacionais no processamento dos produtos pesqueiros, sobretudo, no que diz respeito aqueles exigidos pela UE e outros países desenvolvidos. Estes laboratórios têm o papel fundamental de apoiar os programas de inspecção regulares de pescado bem como providenciar serviços analíticos para o sector pesqueiro.
2.3 Objectivos
Os objectivos do projecto incluíam a instalação o equipamento laboratorial e aplicação de métodos para analisar os metais pesados, histaminas e pesticidas de forma a respeitar as exigências do mercado internacional, capacitação os técnicos no uso do equipamento laboratorial e métodos analíticos e estabelecer o conhecimento sobre o maneio das opções do SPS.
2.4 Actividades
As actividade do projecto foram de aquisição de equipamento laboratorial para analisar metais pesado e histaminas e bem como a aquisição de conhecimento para o uso do mesmo equipamento.
2.5 Resultados esperados
Como resultado, o INIP melhorou o processo de inspecção tornando os exportadores capazes de processar os testes do SPS no país possível reduzindo os recursos e o tempo que eram aplicáveis a esta prática.
O projecto produziu conhecimento que esta a ser usado na promoção de atracção dos investimentos.
O projectos teve os seguintes resultados, melhoria do acesso ao mercado dos produtos moçambicanos demonstrado pelo facto de que em 2010 as exportações atingiram 11.959,13 toneladas contra as 11.220,40 de todo o ano de 2009, isto é, um aumento de 738,73 toneladas, em termos absolutos, equivalentes à taxa de crescimento de 7%.
2.6 Implementação
Com a aquisição de equipamento para o laboratório o INIP foi capaz de atrair financiamento adicional para expandir as instalações laboratoriais através do apoio do DFID e a NORAD complementado desta forma o projecto financiado pelo IF.
2.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – o projecto foi eficiente por ter contribuído para um impacto positivo que é o acesso ao mercados dos produtos pesqueiros e relevante devido a sua ligação com a Matriz do DTIS
Eficácia – o projecto foi eficaz por ter cumprido com os seus objectivos principais.
Sustentabilidade – a dimensão de sustentabilidade não foi articulada no desenho do projecto. E tendo em conta a natureza do projecto de fornecimento de equipamento, a sua sustentabilidade pode ser medido pela sua vida útil, capacidade de reposição e manutenção, enquanto, que a capacitação do pessoal e o numero limitado do pessoal capacitado torna o projecto não sustentável e desenho do projecto fraco.
Planificação, Monitoria e implementação – Devido ao sucesso do projecto as dimensões de planificação, monitoria, implementação e seus impactos foram positivos, sobretudo o acesso ao mercado dos produtos pesqueiros.
3.0 Projecto de Monitoramento de pescado para os mercados nacionais, regionais e internacionais (pesquisas laboratoriais e legislação)
3.1 Informação do Projecto
Projecto de Monitoramento de pescado para os mercados nacionais, regionais e internacionais (pesquisas laboratoriais e legislação)
Valor USD 103,900
Implementado entre: Junho/2008 e Maio 2010
Este projecto, também se insere na matriz do DTIS no 21 e 22 Cumprimento da qualidade e standards do SPS para assegurar o acesso ao mercado internacional; e melhorar o acesso do mercados dos produtos pesqueiros nacionais.
3.2 Preponente
Instituto Nacional de Inspecção do Pescado
3.3 Objectivos
Os principais objectivos do projecto era de fazer um estudo a escala nacional sobre a ocorrência e a observação dos metais pesados, histaminas de forma a assegurar a qualidade da exportação dos produtos marinhos e desenhar novo regulamento para o moluscos com vista a diversificação das exportações.
3.4 Actividades
O projecto contava com as seguintes actividades: deslocação aos locais de recolha de amostras de metais pesados; colheita de amostras; compra de material para colheita de amostras e fornecimento do laboratório; consultoria; análises e publicações
Algumas atividades tiveram que ser alteradas o que ocorreu processo de implementação das atividades previstas para o quarto trimestre de 2007, a saber: a visita ao locais planificado para amostragem de metais pesados e as coleta dos dados.
De salientar que certas das atividades programadas para o período em referência iniciaram sem necessidade de intervenção financeira foram realizadas antes da disponibilizarão dos fundos.
3.5 Resultados
O projecto tinha como resultados o protecção da saúde do consumidor; criação de uma confiança dos consumidores ao assegurar e providenciar a alta qualidade dos produtos marinhos; e melhorar a imagem da industria.
3.6 Implementação
O processo de implementação das atividades planificadas deparou-se com algumas dificuldades entre as quais o não recrutamento do especialista devido a falta de concorrentes e o aumento dos preços.
3.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – O projecto foi eficiente por ter produzido normas, porém o seu impacto não pode ser determinado pela avaliação, mesmo assim, é projecto relevante por estar inserido na matriz do DTIS.
Eficácia – O projecto foi eficaz por ter cumprido com o seu objectivo principal que é a produção e promulgação de legislação hígio-sanitário
Sustentabilidade – É um projecto sustentável, porque o resultado principal são regulamentos duradoiros para serem usado pelos utentes.
Planificação, Monitoria e implementação – Devido aos resultados do projecto as dimensões de planificação, monitoria, implementação e impactos foram positivos.
4.0 Projecto Assistência Financeira para a Produção da 3º Edição do manual do Exportador
4.1 Informação do Projecto
Projecto Assistência Financeira para a Produção da 3º Edição do Manual do Exportador
Valor USD 49,000
Implementado entre: Agosto 2006 e Dezembro 2006
O IPEX verificou que devido a dinâmica de comércio internacional, necessitava produzir e reproduzir o primeiro manual de comércio para melhor orientar os investidores e companhias nas suas operações de comércio externo.
Tendo como consideração o número 33 da Matriz de Acção do DTIS, diversificação dos produtos e mercado – melhoria da compreensão das exigências e oportunidades relacionados com os acordos regionais e preferenciais de comércio o IPEX propôs o projecto do Manual do Operador do Comércio Externo.
4.2 Preponente
O Instituto de Promoção das Exportações (IPEX) é uma unidade sócio-económica com fins não lucrativos, criado em 1990, com objectivo de impulsionar e coordenar a execução de medidas e políticas que visem o desenvolvimento das exportações moçambicanas.
4.3 Objectivos
O objectivo deste projecto era de produzir 4000 exemplares do Manual sendo 3000 em CD ROM e 1000 em “hardcopy”.
4.4 Actividades
O projecto previa a contratação de um consultor para fazer o levantamento, a analise e preparar a informação relevante para a produção do manual de acordo com os termos de referência.
A monitoria e avaliação foi realizada por um grupo de trabalho coordenado pelo IPEX.
4.5 Resultados esperados
Pretendia-se com este projecto a melhoria do ambiente dos negócios, aumento dos investimentos e redução da corrupção.
4.6 Implementação
A iniciativa orientou-se pelas matérias relacionadas comércio, procedimentos de importações e exportações e pesquisa ao mercado de forma a melhorar o ambiente nacional de negócios, especificamente para as PMAs.
O projecto Manual de Operador de Comércio Externo foi um trabalho multi sectorial que juntou o IPEX, MIC, Câmara de Comercio de Moçambique, Banco Central, Alfandegas, MADER.
4.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – O projecto apresentou um produto de difícil acesso por isso não foi eficiente nem relevante, devido fraca ligação com o numero da Matrix de Acção escolhida.
Eficácia – O produto resultante é uma compilação de vários instrumentos sendo ineficaz
Sustentabilidade – o projecto não produziu sinergias e o desenho do projecto não articulou a sustentabilidade, por isso, trata-se de uma projecto não sustentável e com um fraco desenho de projecto.
Planificação, Monitoria e implementação – o projecto é uma lista de compras, sendo assim, as dimensões de planificação, monitoria, implementação e impactos não são aplicáveis.
5.0 Projecto de Produção de Normas
5.1 Informação do Projecto
Projecto de Produção de Normas
Valor USD 147,271.50
Implementado entre: Outubro 2008 e Janeiro 2012
O projecto implementada se inseria nos números 21 e 22 da Matriz de Acção: Alcançar os standard de qualidade para assegurar o acesso ao mercado internacional, melhorar o acesso ao mercado externo dos produtos moçambicanos, e traduzir as normas da SADC e os standards internacionais para a língua portuguesa.
5.2 Preponente
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ)
O INNOQ tem como objectivo estabelecer o Sistema Nacional de Qualidade de forma a melhorar a qualidade de produtos e serviços através da Normalização, Certificação, Metrologia e Gestão de Qualidade.
O INNOQ é membro da Organização Internacional de Estandardização (ISO), trabalha com o Grupo de Peritos sobre a Normalização da SADC. Ao mesmo tempo, o INNOQ é o ponto focal do Acordo de Barreiras Técnicas para o comércio (TBT) da OMC. Na área da Metrologia o INNOQ é membro correspondente da Organização Internacional para a Metrologia Legal (OIML)
O INNOQ consciencializa várias instituições sobre a necessidade de introduzir sistemas de qualidade e atingir a certificação. Tendo em conta, a necessidade de apoiar o desenvolvimento industrial e apoiar as exportações o INNOQ implementou o projecto de produção de Normas.
A necessidade de desenvolver uma política de qualidade que conduziria a melhoria da qualidade de vida do cidadão através da satisfação dos seguintes objectivos: protecção e manutenção da saúde e segurança do consumidor; conservação sustentável e protecção ambiental, contribuição para um ambiente condutivo ao desenvolvimento; contribuição no aumento das qualidade dos produtos e das exportações; criação de uma cultura de qualidade e consciencialização; e desenvolvimento do potencial humano.
Tendo sido identificada as circunstâncias acima. E a necessidade de assistência técnica não só no campo da metrologia industrial mas também na metrologia legal e calibração bem como na normalização e procedimentos de avaliação e conformidade.
5.3 Objectivos
O projecto de Produção de Normas tinha como objectivos providenciar assistência técnica no campo da metrologia, sua legalidade e calibração.
Especificamente tinha como objectivos desenvolver e publicar regulamentos standards sobre os seguintes produtos, amêndoa de caju, água, papaia, ananás, manga, litchi, chá, banana, copra, amostras de solo, material de construção, segurança e saúde no trabalho.
5.4 Actividades
As actividade desenvolvidas foram de produção, publicação e disseminação de normas. Foram constituídos grupos de trabalho que organizaram encontros de consulta ao publico e realizaram oficinas de validação das propostas.
5.5 Resultados
O projecto resultou em 24 normas de especificações para a castanha e amêndoa de caju; código de boas praticas para o processamento da castanha de caju e para as árvores de castanhas; código de boas práticas para a prevenção e redução de contaminação de aflotoxinas em árvores de castanhas; código de práticas para a embalagem e transporte de frutas frescas e vegetais; normas para arroz, banana, batata, tomate; código de prática para embalagem e transporte de frutas e vegetais tropicais; código de boas práticas higiénicas para as frutas frescas e vegetais; sistemas de gestão de segurança de alimentos, princípios gerais de higiene de alimentos, chá preto – definição e requisitos básicos, chá – classificação através de análises do tamanho das partículas; chá preto – vocabulário; métodos de amostragem para o chá, lichi – especificações; sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho; avaliação de conformidade, critérios gerais para o funcionamento de diferentes tipos de organizações que executam a inspecção; postes de madeira –tratamento de madeira; postes de madeira – características e dimensões, veículos – dimensões de veículos automóveis, reboque e semi-reboques; e equipamento informático.
5.6 Implementação
Esta iniciativa apoiou a tradução de standards estrangeiros e/ou internacionais para a língua portuguesa; fotocopiar os documentos de trabalho; organizar encontros de comités técnicos; realizar testes laboratoriais, visitas e anúncios; testes de leitura e impressão de standards nacionais; e promover a adopção de diferentes intervenientes.
5.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – O projecto foi relevante por ter se complementado com outros projectos cujos seus impactos elevaram a visibilidade da instituição e é relevante por estar inserido na matriz do DTIS.
Eficácia – O projecto foi eficaz por ter atingido os objectivos definidos.
Sustentabilidade e desenho de projecto – Apesar de não te articulado a dimensão de sustentabilidade no seu desenho, o projecto produziu normas sendo assim sustentável mas com um desenho de projecto fraco.
Planificação, Monitoria e implementação – as dimensões de planificação, desenho de projecto, monitoria e implementação ficaram condicionados devido separação dos projectos (os 2 projectos financiados pelo QI).
6.0 Projecto de Capacitação de Técnicos no Uso de Equipamento de Laboratório e Métodos Analíticos
6.1 Informação do Projecto
Valor USD 132,749.90
Implementado entre: Outubro/2008 e Março 2010
O projecto também se inseria nos números 21 e 22 da Matriz de Acção: Alcançar os standard de qualidade para assegurar o acesso ao mercado internacional, melhorar o acesso ao mercado externo dos produtos moçambicanos, e traduzir as normas da SADC e os standards internacionais para a língua portuguesa.
O projecto de Capacitação de Técnicos no Uso de Equipamento de Laboratório e Métodos Analíticos foi criado no âmbito das necessidade de providenciar assistência técnica não só no campo da industria metrologia e nem apenas na metrologia legal e calibração mas bem como a capacitação em normalização em conformidade com os procedimentos de avaliação.
6.2 Preponente
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) é um instituto público, de âmbito nacional, tutelado pelo Ministério da Indústria e Comércio, dotado de personalidade jurídica e com autonomia administrativa.
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) foi criado em 1993, pelo Decreto-lei nº 2/93 do Conselho de Ministros, de 24 de Março.
O Instituto Nacional de Normalização e Qualidade (INNOQ) foi criado com o objectivo fundamental de impulsionar e coordenar a Política Nacional da Qualidade, através da concretização das actividades de Normalização, Metrologia, Certificação e Gestão da Qualidade, tendo em vista o desenvolvimento da economia nacional.
6.3 Objectivos
O projecto tinha como objectivos, a capacitação técnica e investimento em infra-estruturas (testes e laboratórios) necessários para o INNOQ; e alcançar as medidas SPS e standards de qualidade para assegurar o acesso aos mercados internacionais.
6.4 Actividades
Concretamente, através da capacitação institucional pretendia-se o seguinte: treinar 2 técnicos de metrologia, um técnico da metrologia legal, treinar cinco técnicos nos procedimentos standards, realizar um seminário de consciencialização sobre os instrumentos de verificação e calibração, capacitar os auditores de qualidade e consciencializar os interveniente sobre a avaliação de conformidade.
6.5 Resultados esperados
A agilização do processo de normalização dos produtos pesqueiros e agrícolas que ao mesmo tempo obedeçam as medidas SPS, exigidas no mercado internacional foi também alcançado através da implementação deste projecto
E ainda melhorou os standards de habilidade de escrita; os comités técnicos de gestão, técnicas de controle de qualidade e a qualidade, segurança e competitividade dos produtos nacionais.
O projecto teve como resultados, o aumento de capacidade na metrologia legal e industrial, a melhoria do conhecimento dos técnicos sobre a estandardização e avaliação
Tendo em conta que o Governo de Moçambique através do INNOQ pretende facilitar o processo certificação fazendo que os exportadores tenham certificados válidos no país a iniciativa visou a redução de custos associados e inerentes à certificação.
6.6 Implementação
(idem 5.6)
6.7 Avaliação
Considera-se o mesmo que foi dito na avaliação do projecto anterior por se tratar de um único projecto mas repartido em 2.
Eficiência e relevância – O projecto foi eficiente por ter se complementado com outras projectos do INNOQ, através dos seus impactos e relevante devido a sua forte ligação com a matriz do DTIS.
Eficácia – O projecto foi eficaz por ter cumprido com os seus objectivos de aumento de capacidade técnica.
Sustentabilidade e desenho de projecto – É um projecto não sustentável, porque o resultado principal aumento de capacidade estava destinado um numero limitado de técnicos e devido a mobilidade a capacidade instalada pode ruir. E ainda, o desenho do projecto é fraco.
Planificação, Monitoria e implementação – Os impactos foram positivos pelo aumento da capacidade técnica. Enquanto que as dimensões de planificação, monitoria e implementação ficaram condicionados devido separação dos projectos (os 2 projectos financiados pelo QI).
7.0 Projecto Produção e Melhoramento de Estatísticas de Comércio Externo
7.1 Informação do Projecto
O Produção e Melhoramento de Estatísticas de Comércio Externo
Valor USD 298,177
Implementado entre: Julho/2006 e Julho 2007
O projecto implementado estava inserido nos números 19 e 47 da Matriz de Acção do DTIS: Melhorar a recolha, disseminação e analise da informação em geral e particularmente os dados estatísticos; e Monitorar o impacto do comércio na pobreza
7.2 Preponente
Instituto Nacional de Estatística (INE) é o órgão do Governo responsável pela compilação e disseminação de estatística, incluindo estatísticas de comércio internacional.
7.3 Objectivos
O objectivo geral deste projecto era de dotar o INE de capacidade de lidar com como os dados de comércio externo em harmonia com os standards internacional.
7.4 Actividades
As actividades do projecto incluíam, a instalação, adopção e assimilação de dados estatísticos totalmente funcionais internacionalmente reconhecidos e acreditados bem como analise de sistemas; produção atempada de estatísticas de comércio precisos numa base mensal e anual; operadores do sistema SAS altamente treinados; e manuais de operação e registo de metodologias standards e de rotina.
7.5 Resultados esperados
O projecto esperava ter os seguintes resultados:
• Harmonização com os Standards internacionais;
• Melhorados dados de estatísticos das alfândegas e do comércio;
• Dados de comércio normalizados entre os sectores;
• Base estatística para o controle monetário (taxas de câmbio) melhoradas, transparentes e mais refinadas bem como a política fiscal, recolha de impostos e a conta nacional da indústria e agricultura;
• Melhorada a habilidade analisar e monitorar praticas desleais de comércio;
• Decisões de política melhoradas bem como a performance a nível micro; e
• Redução de dados irregulares.
7.6 Implementação
Com a implementação deste projecto os sistemas do INE atingiram os standards internacionais através da aquisição de hardware e software e capacitação do pessoal.
Com a implementação do projecto a capacidade institucional foi reforçada com o uso de standards e regulamentos empregues na produção de estatísticas para o comércio externo. Como a capacitação em operação de SPSS melhorou a recolha, tratamento e análise de dados; verificou-se maior eficiência nas técnicas de controle de qualidade e métodos de análise de dados consistentes o que permitiu o reconhecimento internacional do INE. Desta forma, melhorou-se a disseminação e tornou os dados estatísticos mais apurados.
A melhoria da qualidade dos dados e a redução de atrasos da sua disponibilização teria benefícios transversais que ao mesmo tempo levariam a melhoria das decisões políticas e performance dos projectos de nível micro.
7.7 Avaliação
Eficiência, impactos e relevância – A eficiência do projecto foi positivo, porém seu impacto foi momentâneo porque só produziu resultados durante a sua implementação. E trata-se de um projecto relevante por estar inserido do DTIS.
Eficácia – O projecto não foi eficaz porque os seus efeitos não foram para além do tempo da sua implementação.
Sustentabilidade – Pelos motivos atrás mencionados o projecto não é sustentável.
Planificação, Monitoria e implementação – As dimensões de Planificação, Monitoria e Implementação não foram positivas porque logo que o projecto terminou as actividades do mesmo não foram inseridas nas instituições executoras.
F. Impactos gerais e lições apreendidas
Os projectos financiados pelo IF, visavam o aumento de capacidade institucional e de pessoal, sendo assim o MIC/DRI, INIP e o INNOQ bem como o IPEX, este ultimo que implementou um projecto de informação e visibilidade registaram melhorias de performance na prestação de serviços e redução de custos inerentes as suas operações, desta forma os seus impactos directos são positivos.
Os projectos do INIP e do INNOQ, tiveram ainda impactos bastante positivos adicionais, pelo facto de terem conseguido sinergias através de projectos adicionais e de complementaridade, estes últimos apoiado por parceiros bilaterais, o que contribuiu para maior acesso à informação de comércio e investimento; maior acesso ao mercado internacional e a competitividade dos produtos nacionais.
Porém, o impacto dos mesmos projectos é extensível a terceiros, ou seja os que procuram os serviços daquelas instituições. Sendo assim, a medição de impactos a terceiros se revela limitada porque os projectos não colocaram instrumentos que facilitariam tal exercício. E a presente avaliação não tinha provimento para este cobrir esta componente.
Fora daquele quadro, encontra-se o projecto do INE que devido a rotatividade do pessoal da Alfandegas enfrentou dificuldades de continuidade depois do fim do projecto. Este facto, mostra a fraca ligação entre as instituições na responsabilização da planificação e no tratamento dos resultados do projecto que resultou na não incorporação desta actividade no trabalho do pessoal das alfandegas.
O Programa IF em Moçambique no quadro da ajuda ao comércio enfrentou dificuldades, sobretudo de concepção e implementação dos projectos, porém a suas contribuições vieram para ficar. Este relatório analisou os projectos financiados pelo fundo do IF no quadro das sua planificação até a implementação bem como os seus impactos. As lições apreendidas e suas implicações são de importância estratégica para a planificações de futuros programas e projectos de ajuda ao comércio, ou seja:
1. A necessidade de assistir tecnicamente os sectores no ciclo dos projectos no quadro do programa QIR é obvio. Porém, é necessário que seja feito com a consulta ou participação dos todos os beneficiários, dando a todos os intervenientes o papel chave em definir prioridades, planificar, implementar, monitorar e avaliar as iniciativas;
2. Tendo em conta a tendência da redução de ajuda orçamental, os programas temáticos como o QIR, que tem uma abordagem de fundo de apoio dentro do quadro de Ajuda ao Comércio deveriam ser encorajadas e bem implementadas para que a Ajuda ao Comércio seja mais relevante no país;
3. Considerando que os sectores tiveram a tendência de submeter propostas projectos de capacitação, a diversificação deveria ser considerada para o futuro. Desta forma, o apoio ao sector produtivo ou organizações produtivas (cadeia de produção de frutas, vegetais, pescado, oleaginosas, grãos e industrias criativas) deve ser levado em conta para os futuros projectos do QIR como resposta aos desafios da liberalização de comércio e sobretudo da erosão das preferências;
4. Tendo em conta as sinergias criadas e as complementaridade de alguns projectos a planificação, desenho do projecto, implementação, monitoria e avaliação dos futuros projectos do QIR devem incluir a dimensão de continuidade;
5. Houve uma fraca sincronização entre aprovação, desembolso e implementação o que frustrou as expectativas de todos os intervenientes;
G. Conclusões e recomendações
Os projectos implementados pelos sete sectores contribuíram no aumento da capacidade de gestão administrativa e programática de cada uma daqueles sectores e no geral para os intervenientes do desenvolvimento nomeadamente Governo (e seus sectores), sector privado e sociedade civil. O IF contribuiu para que o comércio não seja visto como apenas assunto do Ministério da Indústria e Comércio mas sim da responsabilidade de todos os sectores que lidam com o comércio e assuntos relacionados.
A implementação dos projectos criaram sinergias e complementaridades o que poderá ser uma referência sólida para o QIR. Apesar disso, o seu sucesso foi muito limitado e várias razões terão concorrido para que tal aconteça, foi uma combinação de factores desde o limite financeiro, decisões de gestão do programa, a não implementação do NIU e a fraca apropriação do programa pelos intervenientes
A monitoria e avaliação dos projectos seguiram a modalidade NEX econtrariamente as exigências do IF que estabelece que cada projecto deveria seguir as suas especificidades e o uso de mecanismos locais ligados a estratégia contra a pobreza para escolher a modalidade de revisão e avaliação.
Tendo em conta que a implementação do NEX é um tarefa complexa e difícil, apesar de haver directrizes e orientações de monitoria e avaliação. E tendo em conta que o NEX era e é um processo em contínuo melhoramento tendo em conta que improvisam enquanto diante desafios de implementação práticos, o uso desta modalidade no QIR devia ter sido ser profundamente avaliada.
H. Resumo da avaliação
Eficiência Eficácia Relevância Sustentabilidade Planificação Projecto Monitoria Implementação Impactos
MIC/DRI Afirmativo Não Afirmativo Não Fraco Fraco NEX Fraco Positivo
INIP1 Afirmativo Afirmativo Afirmativo Não determinado Positivo Positivo NEX Positivo Positivo
INIP2 Afirmativo Perfeito Afirmativo Não Positivo Positivo Positivo Registou atraso Por determinar
IPEX Não Não Não Não Muito fraco Muito fraco NEX Muito fraco Por determinar
INNOQ1 Afirmativo Afirmativo Afirmativo Afirmativo Positivo Positivo NEX Positivo Positivo
INNOQ2 Afirmativo Afirmativo Afirmativo Afirmativo Positivo Positivo NEX Positivo Positivo
INE Limitado Não Afirmativo Não Fraco Fraco NEX Fraco Limitados
I. Referências bibliográficas
AfDB (2006), Mozambique 2006-2009, Country Strategy Paper. African Development Bank. Tunis. Tunísia.
CCM, GDM, FDC and G20. 2007. Seminário sobre a Avaliação das Organizações da Sociedade Civil nos Observatórios da Pobreza. Workshop na Beira, 29-30 Março 2007, Not-published.
Cline W.R. (2004). Trade policy and global poverty. Institute for International Economics. Washington, DC. USA.
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Enhanced Integrated Framework. (2012) Mid-Term Review. SAANA Consulting.
FRANCISCO A., (2007), Poverty Observatory in Mozambique, Final Report.
Plano de Acção de Redução da Pobreza Absoluta 2006/9.www.portaldogoverno.gov.mz/…gov/programa/fo_parpa_2
Relatório Anual INIP (2010). http://www.inip.gov.mz/
Tamele, V. Observatório da Pobreza para Quem? In Notícias 2006.
Tamele, V. Comércio e Pobreza, in Notícias 2007.
UNCTAD, New York/Geneva (2006). The Least Developed Countries. Report 2006, Developing the Productive Capacities. http://www.unctad.org/en/docs/ldc2010_en.pdf
UNCTAD, New York/Geneva (2006). Trade and Development Report, 2006. Global Partnership and National Policies for Development. http://www.unctad.org
UNCTAD, New York/Geneva (2006). UNCTAD Contribution to the Mid-Term Review of the Programme of Action for the LDCs for the Decade 2001-2010. Progress made, Results achieved and Lessons Learned. http://www.unctad.org
J. Pessoas entrevistadas e responsáveis da implementação dos projectos
Agonias Macia Tel. 00258 82025650
Ministério da Indústria e Comércio
Departamento das Relações Internacionais
Ana Timana Tel. 00258 824768750
Ministério das Pescas
Instituto Nacional de Inspecção de Pescado
Benjamin Cesarino Tel. 00258824249160
Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Carlos Riquixo Tel. 00258 829754620
Ministério das Pescas
Instituto Nacional de Inspecção de Pescado
Cirilo Tembe Tel. 00258 827286255
Instituto Nacional de Estatística
Manuel Gaspar Tel. 00258 823012130
Instituto Nacional de Estatística
José Jossias Tel. 00258 823076980
Instituto de Promoção das Exportações
Octávio Franscisco Instituto de Promoção das Exportações
K. Ficha de Perguntas
Perguntas
1. Até aonde os projectos satisfizeram os objectivos do QI?
2. Quais a principais razões do progresso ou da falta da tal satisfação?
3. Se refere as medidas de planeamento, monitoria e avaliação do vosso projecto
4. Que medidas institucionais foram adoptadas e implementadas no quadro da implementação das estratégias relacionados com o comércio?
5. Que elementos de continuidade e sinergias foram realizados?
6. Terão os recursos e os imputs (fundos; tempo e talento dos membros do Conselho de Administração e os componentes da estrutura do QI do(s) projecto(s) sido convertidos em resultados
7. Que recomendações
Researching&Reporting 