Por uma migração para o desenvolvimento.

Cerca de 232 milhões de pessoas são migrantes internacionais no mundo de hoje. Entre 2000-10, a quantidade de migrantes no mundo cresceu duas vezes mais rápido do que na década anterior. No entanto, desde 2010, regrediu. No rescaldo da crise económica, o aumento anual mundial de migrantes caiu para cerca de 3,6 milhões desde 2010. Em 2013, os migrantes internacionais eram quase 11% do total da população nos países desenvolvidos, em comparação com menos de 9% em 2000. Hoje, cerca de seis em cada dez migrantes internacionais residem nos países de norte.

 

Os trabalhadores migrantes foram duramente atingida pela crise, em 2010-11, havia 7,1 milhões de desempregados nascidos fora do seu país de origem com idade superior a 15 anos que na OCDE corresponde a uma taxa média de desemprego de 11,6%. Os migrantes originários de África viram o aumento taxa de desemprego em 4,3% nos últimos cinco anos para chegar a 20% em 2010-11. Em 2010-11, Burundi, Lesotho, Malawi, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zâmbia tiveram taxas de emigração de profissionais altamente qualificados 20 vezes mais que as taxas de emigração geral.

 

Há muitos factores que são apontados como instigadores da migração, incluindo a pobreza, a guerra, os desastres naturais, a demográfica, o salário, o desemprego, a densidade populacional, a pressão sobre os recursos naturais, a urbanização e o avanço tecnológico.

 

Existem factores demográficos intensos que atraem os migrantes para os países industrializados. Em particular, para os países do norte que registam o envelhecimento da população combinado com taxas de baixa natalidade e maior expectativa de vida. Ou seja, o número de pessoas que atingem a idade da reforma está superando a taxa de entrada de cidadãos no mercado de trabalho. Este desequilíbrio afecta o bem-estar, a segurança social. Os trabalhadores migrantes podem repor a força de trabalho, esta solução é frequentemente sugerida como uma maneira de resolver este problema, para os ouvidos moucos dos governantes dos países de norte que apesar de propalar a liberalização adoptam e praticam medidas proteccionistas.

 

As mulheres representam mais da metade dos migrantes no mundo desenvolvido e em 45,7% no mundo em desenvolvimento. Embora as mulheres poderem escapar aos rígidos papéis de género através da emigração e seu sucesso pode ter um efeito transformador sobre os papéis de género em casa. Elas são geralmente confinadas a ocupações medianas, como enfermeiras, empregadas domésticas, babas, fornecedores e professores.

 

Contudo, quando um número significativo de profissionais emigra para um outro país, o país de origem perde o resultado do capital que investiu na sua formação. Este processo é conhecido por fuga de cérebros, que corrói a base de capital humano e dificulta o crescimento económico. O impacto da fuga de cérebros é bastante óbvio nos chamados Países Menos Avançados (PMAs).

 

Na liberalização do comércio de serviços, o foco sobre movimento operário Acordo Geral de Comércio de Serviços (GATS) Modo 4 da Organização Mundial de Comércio (OMC), que se baseia num processo de ofertas/pedidos. O Modo 4 abrange a circulação temporária de “pessoas singulares” para prestação de serviços em países estrangeiros. Especificamente, o Modo 4 abrange os trabalhadores de um prestador de serviços externo, ou um prestador de serviços por conta própria ao entrar num país diferente da sua origem, com a finalidade de prestar um serviço.

 

Porém, o impacto do Modo 4 sobre a política de imigração e no mercado de trabalho será determinado, em grande parte através da resolução das disputas, especificamente pelo que as políticas são desafiados e com regras da OMC. Portanto, o impacto total não será claro até talvez dez ou quinze anos depois dos compromissos entre em vigor e os desafios trazidos se estabeleceram.

 

Porém, alguns alegam que a OMC não tem mandato para lidar com a migração. Mesmo assim, há acordos que lidam com o assunto como o Acordo de Parceira entre a UE e ACP ou seja O Acordo de Cotonou (AC) assinado entre as partes em 2000. O AC no seu artigo 13º, baseia-se na “Declaração conjunta sobre ACP trabalhadores migrantes e estudantes ACP na Comunidade» do anexo V da Convenção de Lomé III 1985. O artigo aborda o diálogo ACP-UE em matéria de migração, o respeito pelos direitos humanos, o tratamento equitativo dos residentes legais nacionais dos países ACP, abordando causas profundas da migração, capacitação de nacionais dos países ACP, a imigração ilegal e de readmissão.

 

Moçambique é signatário do AC, porém não envolveu os oficiais de migração nas negociações, o que é grave pois a Direcção Nacional da Migração está a implementar parte de um acordo que não teve nenhuma opinião e os que negociaram e assinaram não estão dentro do assunto. A poucos anos o pais decidiu liberalizar os serviços no GATS da OMC e até 2013 ainda não tinha apresentado nenhuma ofertas/pedidos, mesmo assim o que consta como prováveis ofertas/pedidos não inclui o Mode 4, o que é uma pena.

 

A migração pode ser usada para contribuir no alcance das metas de desenvolvimento se as condições e políticas adequadas forem postas em prática. Tanto a nível nacional como a nível internacional. Para que na promoção do desenvolvimento dos PMAs, a migração se torne uma escolha e não uma necessidade. Isto significa que um ambiente económico internacional favorável deve ser estabelecido para fornecer aos PMAs maior flexibilidade. Uma assistência internacional e oportunidades económicas que lhes permitam construir as suas capacidades produtivas nacionais. Ainda, permitir-lhes aumentar a capacidade de suas economias domésticas para fornecer oportunidades de emprego decente para os seus povos e, assim, diminuir a pressão para migrar. E há uma oportunidade para colocar a migração na parceira global através da Agenda Pos-2015 de Desenvolvimento que irá substituir as Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) que termina em 2015.

 

O melhoramento da coerência das políticas através de iniciativas de desenvolvimento que incorporam a migração. Os países têm muitas vezes tido políticas competitivas ao invés de cooperação, o que é contraditório com a migração para o desenvolvimento. Tendo em conta que os países do norte, as suas populações envelhecidas e com necessidade de força de trabalho, precisam trabalhadores migrantes, porém relutantes para regularizar a sua situação.

 

A coerência política é também necessário para usar os benefícios da migração para o desenvolvimento, a fim de evitar os efeitos negativos directos e indirectos de concorrentes potencialmente nas agendas políticas nas áreas de migração, comércio, trabalho, emprego, saúde, segurança e bem-estar social.

 

A migração deve ser integrada nas agendas de desenvolvimento, no entanto, não deve ser vista panaceia de desenvolvimento de longo prazo, ao contrário, ela só pode contribuir. Sendo assim, medidas mais sustentáveis ​ devem ser postas em prática para fornecer uma base para um processo de desenvolvimento durável.

 

As remessas são um aspecto chave da migração. Enquanto, as entidades competentes se concentrarem em políticas que aumentem a facilidade com que as remessas são transferidos, outros argumentam que o mais importante da rota de transferência é o impacto que a transferência tem sobre o sistema financeiro do país beneficiário. Mesmo assim, há que se  tomar todas as medidas para reduzir os custos de serviços das remessas .

 

Finalmente, a ligação entre migração e desenvolvimento deve ser destacado a nível internacional. A relação entre estes dois conceitos é complexa, no entanto complexidade não significa que a questão deve ser evitado. Mais pesquisas devem ser realizadas sobre esta área e os governos, organizações internacionais, sociedade civil e outros actores não estatais devem se unir para pôr em prática formas coerentes e sistemáticas para fazer a migração providenciar contributo para o desenvolvimento. E cerca de 3 anos atrás a Comissão Europeia lançou um concurso para apoiar iniciativas de migração ao nível da ACP-UE mas até hoje os resultados não foram anunciados.

 

A promoção de desenvolvimento dos PMAs deve ser central e com o principal objectivo na política global de migração. É através do aumento dos benefícios do desenvolvimento que a migração pode trazer para estes países e as questões de migração podem ser tratadas de forma sustentável e humana para todos os interessados.

 

 

Viriato Tamele

Convergência entre FMML e FMDH

No decurso do Fórum Social Temático, crise capitalista, democracia, justiça social e ambiental que ocorre de 21 a 26 de Janeiro, 2014 em Porto Alegre, capital do Estado do Rio Grande de Sul no Brasil, elementos do Fórum Mundial de Media Livre e Fórum Mundial dos Direitos Humanos promoveram uma roda de conversa na tenda do FMDH, no segundo dia, ensolarado e quente da Porto Alegre, que os citadinos e os visitantes substituíram primeira letra do porto para forno alegre.

 

Adriano de Angelis, era o representante do FMDH, apresentou aquele fórum, dizendo que foi realizado pela primeira vez em Brasília entre os dias 10 a 13 de Dezembro de 2013, em Brasília. E que o FMDH foi uma iniciativa do Secretariado da Presidente da República para os direitos humanos. O FMDH, promove de um ambiente de debate publico acerca dos direitos humanos, e cobriu os desafios de desenvolvimento com respeito as diferenças, participação social, redução de des igualdade e confrontação de todo o tipo de violação dos direitos humanos.

Adriano de Angelis ainda disse que, o FMDH foi concebido para integrar povos, organizações e desta forma disponibilizar espaços para que fossem desenvolvidos conferências, debates temáticos e actividades organizados pelas organizações proponentes. E que foi neste espírito que o FMML, participou naquele evento, está a participar na presente roda de conversa e ainda conjuntamente irão participar no próximo FSM que se realiza em Marrocos.

Rita Freire, do FMML e Ciranda, disse que a pauta do FMDH era de interesse para o FMML porque esta considera que o comunicação é um direito humano, sendo esta um ligação e convergência entre as duas entidades. E fortalecendo desta forma o espírito do FSM que é de partilha, fortalecimento e solidariedade entre os movimentos sociais do mundo. E ainda apontou um facto importante, o da construção de sucessivas da pautas antes do FSM de Porto Alegre para evitar que a agenda dos direitos humanos e comunicação sejam dominados pelos governos, mas sim, centrados no povo.

Os representantes dos movimentos sociais vindos de África saudaram ambas iniciativas e a sua ligação. Dizendo os instrumentos africanos de direitos humanos tais como, a Carta de Arusha, que defende a participação popular e dos povos africanos no desenvolvimento estão sendo violados pelos governos quando envolvem os seus países em programas económicos com orientação neoliberal.

 

Viriato Tamele                                                                                                                

Moçambique

Conversa entre as mulheres

No dia 26 de Janeiro, Segundo dia do FSM, aconteceu na sala da imprensa na Usina do Gasómetro uma entrevista colectiva conduzida por Josué Franco da Associação das Brasileira das Rádios Comunitárias (ABRACO) e Andreas Behn da Agencia Pulsar. A entrevista esta envolvida nas dinâmicas intercontinentais das rádios comunitárias, a Rádio koch oriunda de um dos bairros da lata mais populosos do mundo Korogocho em Nairobi Kenia e a rádio favela de Aglomerado da Serra em Belo Horizonte no Brasil.

Uma das entrevistadas e apresentadora de um programa de educação cívica na rádio Koch a Catherine Wanjiku, a jornalista Juliana Cezar da Empresa Brasil de Comunicação EBC e as activistas brasileira dos direitos da mulheres seguidamente a Vilma Maria, Maria de Lurdes Isaías, Maria Pupe.

Foi uma conversa muito franca em torno da luta do reconhecimento legal das trabalhadoras domesticas, do racismo, do valor do trabalho seja ele domestico. E que apenas com o orgulho do trabalho das mulheres domesticas estas podem reivindicar os seus direitos. A participante do Kenia foi lhe perguntado sobre o papel da mulher na sua rádio ao que ela disse que dentro da Rádio Kochi pratica-se igualdade e que não havia descriminação de qualquer tipo mas que na sociedade no Kenia as empregadas domesticas ainda sofrem maus tratos e muita vezes não são pagas ou apenas são sujeitas a pagamento em bens materiais. Esta foi uma similaridade entre o Brasil e o Kenia pois as mulheres brasileiras reconheceram a existência desta pratica no seio das casas aonde trabalham.

Ficou-se com o compromisso de ligar as organizações das empregadas domesticas nos dois continentes entre o Brasil e os países falantes da língua portuguesa incluindo o Kenia na sua luta a favor da regulação do seu trabalho para que as trabalhadores tenham acesso a protecção social.

Viriato Tamele
Document2