Por uma migração para o desenvolvimento.

Cerca de 232 milhões de pessoas são migrantes internacionais no mundo de hoje. Entre 2000-10, a quantidade de migrantes no mundo cresceu duas vezes mais rápido do que na década anterior. No entanto, desde 2010, regrediu. No rescaldo da crise económica, o aumento anual mundial de migrantes caiu para cerca de 3,6 milhões desde 2010. Em 2013, os migrantes internacionais eram quase 11% do total da população nos países desenvolvidos, em comparação com menos de 9% em 2000. Hoje, cerca de seis em cada dez migrantes internacionais residem nos países de norte.

 

Os trabalhadores migrantes foram duramente atingida pela crise, em 2010-11, havia 7,1 milhões de desempregados nascidos fora do seu país de origem com idade superior a 15 anos que na OCDE corresponde a uma taxa média de desemprego de 11,6%. Os migrantes originários de África viram o aumento taxa de desemprego em 4,3% nos últimos cinco anos para chegar a 20% em 2010-11. Em 2010-11, Burundi, Lesotho, Malawi, Maldivas, Moçambique, Namíbia, Níger, Papua Nova Guiné, Tanzânia e Zâmbia tiveram taxas de emigração de profissionais altamente qualificados 20 vezes mais que as taxas de emigração geral.

 

Há muitos factores que são apontados como instigadores da migração, incluindo a pobreza, a guerra, os desastres naturais, a demográfica, o salário, o desemprego, a densidade populacional, a pressão sobre os recursos naturais, a urbanização e o avanço tecnológico.

 

Existem factores demográficos intensos que atraem os migrantes para os países industrializados. Em particular, para os países do norte que registam o envelhecimento da população combinado com taxas de baixa natalidade e maior expectativa de vida. Ou seja, o número de pessoas que atingem a idade da reforma está superando a taxa de entrada de cidadãos no mercado de trabalho. Este desequilíbrio afecta o bem-estar, a segurança social. Os trabalhadores migrantes podem repor a força de trabalho, esta solução é frequentemente sugerida como uma maneira de resolver este problema, para os ouvidos moucos dos governantes dos países de norte que apesar de propalar a liberalização adoptam e praticam medidas proteccionistas.

 

As mulheres representam mais da metade dos migrantes no mundo desenvolvido e em 45,7% no mundo em desenvolvimento. Embora as mulheres poderem escapar aos rígidos papéis de género através da emigração e seu sucesso pode ter um efeito transformador sobre os papéis de género em casa. Elas são geralmente confinadas a ocupações medianas, como enfermeiras, empregadas domésticas, babas, fornecedores e professores.

 

Contudo, quando um número significativo de profissionais emigra para um outro país, o país de origem perde o resultado do capital que investiu na sua formação. Este processo é conhecido por fuga de cérebros, que corrói a base de capital humano e dificulta o crescimento económico. O impacto da fuga de cérebros é bastante óbvio nos chamados Países Menos Avançados (PMAs).

 

Na liberalização do comércio de serviços, o foco sobre movimento operário Acordo Geral de Comércio de Serviços (GATS) Modo 4 da Organização Mundial de Comércio (OMC), que se baseia num processo de ofertas/pedidos. O Modo 4 abrange a circulação temporária de “pessoas singulares” para prestação de serviços em países estrangeiros. Especificamente, o Modo 4 abrange os trabalhadores de um prestador de serviços externo, ou um prestador de serviços por conta própria ao entrar num país diferente da sua origem, com a finalidade de prestar um serviço.

 

Porém, o impacto do Modo 4 sobre a política de imigração e no mercado de trabalho será determinado, em grande parte através da resolução das disputas, especificamente pelo que as políticas são desafiados e com regras da OMC. Portanto, o impacto total não será claro até talvez dez ou quinze anos depois dos compromissos entre em vigor e os desafios trazidos se estabeleceram.

 

Porém, alguns alegam que a OMC não tem mandato para lidar com a migração. Mesmo assim, há acordos que lidam com o assunto como o Acordo de Parceira entre a UE e ACP ou seja O Acordo de Cotonou (AC) assinado entre as partes em 2000. O AC no seu artigo 13º, baseia-se na “Declaração conjunta sobre ACP trabalhadores migrantes e estudantes ACP na Comunidade» do anexo V da Convenção de Lomé III 1985. O artigo aborda o diálogo ACP-UE em matéria de migração, o respeito pelos direitos humanos, o tratamento equitativo dos residentes legais nacionais dos países ACP, abordando causas profundas da migração, capacitação de nacionais dos países ACP, a imigração ilegal e de readmissão.

 

Moçambique é signatário do AC, porém não envolveu os oficiais de migração nas negociações, o que é grave pois a Direcção Nacional da Migração está a implementar parte de um acordo que não teve nenhuma opinião e os que negociaram e assinaram não estão dentro do assunto. A poucos anos o pais decidiu liberalizar os serviços no GATS da OMC e até 2013 ainda não tinha apresentado nenhuma ofertas/pedidos, mesmo assim o que consta como prováveis ofertas/pedidos não inclui o Mode 4, o que é uma pena.

 

A migração pode ser usada para contribuir no alcance das metas de desenvolvimento se as condições e políticas adequadas forem postas em prática. Tanto a nível nacional como a nível internacional. Para que na promoção do desenvolvimento dos PMAs, a migração se torne uma escolha e não uma necessidade. Isto significa que um ambiente económico internacional favorável deve ser estabelecido para fornecer aos PMAs maior flexibilidade. Uma assistência internacional e oportunidades económicas que lhes permitam construir as suas capacidades produtivas nacionais. Ainda, permitir-lhes aumentar a capacidade de suas economias domésticas para fornecer oportunidades de emprego decente para os seus povos e, assim, diminuir a pressão para migrar. E há uma oportunidade para colocar a migração na parceira global através da Agenda Pos-2015 de Desenvolvimento que irá substituir as Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDGs) que termina em 2015.

 

O melhoramento da coerência das políticas através de iniciativas de desenvolvimento que incorporam a migração. Os países têm muitas vezes tido políticas competitivas ao invés de cooperação, o que é contraditório com a migração para o desenvolvimento. Tendo em conta que os países do norte, as suas populações envelhecidas e com necessidade de força de trabalho, precisam trabalhadores migrantes, porém relutantes para regularizar a sua situação.

 

A coerência política é também necessário para usar os benefícios da migração para o desenvolvimento, a fim de evitar os efeitos negativos directos e indirectos de concorrentes potencialmente nas agendas políticas nas áreas de migração, comércio, trabalho, emprego, saúde, segurança e bem-estar social.

 

A migração deve ser integrada nas agendas de desenvolvimento, no entanto, não deve ser vista panaceia de desenvolvimento de longo prazo, ao contrário, ela só pode contribuir. Sendo assim, medidas mais sustentáveis ​ devem ser postas em prática para fornecer uma base para um processo de desenvolvimento durável.

 

As remessas são um aspecto chave da migração. Enquanto, as entidades competentes se concentrarem em políticas que aumentem a facilidade com que as remessas são transferidos, outros argumentam que o mais importante da rota de transferência é o impacto que a transferência tem sobre o sistema financeiro do país beneficiário. Mesmo assim, há que se  tomar todas as medidas para reduzir os custos de serviços das remessas .

 

Finalmente, a ligação entre migração e desenvolvimento deve ser destacado a nível internacional. A relação entre estes dois conceitos é complexa, no entanto complexidade não significa que a questão deve ser evitado. Mais pesquisas devem ser realizadas sobre esta área e os governos, organizações internacionais, sociedade civil e outros actores não estatais devem se unir para pôr em prática formas coerentes e sistemáticas para fazer a migração providenciar contributo para o desenvolvimento. E cerca de 3 anos atrás a Comissão Europeia lançou um concurso para apoiar iniciativas de migração ao nível da ACP-UE mas até hoje os resultados não foram anunciados.

 

A promoção de desenvolvimento dos PMAs deve ser central e com o principal objectivo na política global de migração. É através do aumento dos benefícios do desenvolvimento que a migração pode trazer para estes países e as questões de migração podem ser tratadas de forma sustentável e humana para todos os interessados.

 

 

Viriato Tamele